MUNICÍPIO DE MARRACUENE

O Município de Marracuene é uma nova autarquia, localizada na província de Maputo, Sul de Moçambique.  Sufragado nas eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2023, Ismail Ahmed Shafee Sidat, tornou-se no primeiro presidente do Conselho Municipal de Marracuene.

O executivo liderado por Shafee Sidat no seu Plano Económico e Social, referente ao ano 2024, elegeu 14 prioridades de governação municipal, descritos nos seguintes objectivos estratégicos:

  1. Melhorar a Governação Autárquica Participativa, Combate á Corrupção e Estimular a cooperação intermunicipal e internacional
  2. Aumentar a Tranquilidade, Segurança e Combate à Criminalidade;
  3. Melhorar e Garantir a Sustentabilidade das Finanças Autárquicas;
  4. Desenvolver uma Economia Local e Social;
  5. Melhorar e Garantir a Sustentabilidade do Sistema de Transporte Rodoviário;
  6. Desenvolver as Infra-estruturas Municipais e Alargar o acesso aos serviços de água potável e energia eléctrica;
  7. Melhorar a Gestão Ambiental, Urbanização e Habitação;
  8. Prestar Melhores Serviços de Saúde e Salubridade;
  9. Aumentar e Alargar o Acesso à Educação e Formação;
  10. Promover a Cultura, Desporto e a Recreação;
  11. Valorizar a Mulher e o Jovem;
  12. Promover a Protecção do Idoso e da Criança;
  13. Mitigar os efeitos de pandemias, endemias e calamidades naturais;
  14. Estimular a Cooperação Intermunicipal e Internacional.

Na elaboração deste plano, foram definidas actividades de acordo com os 14 Objectivos Estratégicos, que são agrupados em três linhas fundamentais de intervenção ao longo do mandato, nomeadamente:

  • Aumentar a cobertura e qualidade dos serviços básicos aos munícipes de forma planeada e sustentável;
  • Garantir a continuidade e sustentabilidade financeira na prestação de serviços e
  • Descentralizar ou desconcentrar a prestação de serviços municipais de forma eficiente e estabelecer mecanismos de participação dos munícipes no processo de governação municipal e tomada de decisão ao nível local.

Para o cumprimento integral do Plano Quinquenal Municipal (PQM), o executivo municipal propõe-se a continuar com a  implementação de um conjunto de actividades com maior impacto na qualidade de vida dos munícipes e em simultâneo, com o fortalecimento da capacidade institucional e gestão interna, ou seja, que permitam aumentar os níveis de eficácia e eficiência, através da adopção de uma gestão municipal orientada para resultados.

Neste âmbito, o Município da Vila de Marracuene, tem as suas atenções viradas para o provimento de melhores serviços municipais, no âmbito da luta pela erradicação da pobreza e na diminuição das diferenças socioeconómicas entre os munícipes, mediante a realização de actividades e projectos com vista ao acesso universal aos equipamentos e infra-estruturas municipais básicas de suporte para uma vida condigna numa zona urbana, incluindo a melhoria das estradas e da mobilidade urbana.

Entretanto, com vista ao cumprimento integral das promessas eleitorais, são avançadas neste I  plano 2024, as seguintes propostas de prioridades estratégias, apresentadas segundo três linhas fundamentais de governação municipal já referidas: